Meu esposo tem dois filhos de relacionamentos anteriores. O primeiro tem 16 anos, apesar de não ter pensão acertada em juízo, dá mensalmente um valor para ele, além de arcar com outras despesas. O segundo filho a pensão foi acertada em juízo, cerca de 20% do seu salário. Esse valor fica em torno de 600 reais mensalmente, porém em períodos de 13 ou férias, sobe consideravelmente. No final do ano é pago cerca de 1500. Nos casamos, financiamos um apartamento e estamos esperando um filho. Com isso, as coisas apertaram um pouco. Seria possível pedir uma revisional de pensão? Qual a chance do valor reduzir? Poderia aumentar ao pedir a revisão?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sobre pedir a revisão da pensão alimentícia, a resposta é sim. A qualquer tempo, enquanto durar a obrigação do pagamento da pensão, pode-se entrar com processo de revisão de pensão, seja para aumentar ou para diminuir o valor pago de pensão alimentícia. Podemos citar o seu caso como exemplo, um novo filho demanda mais gastos, por isso o pai deve entrar com o processo para pedir a redução do valor; ou quando a mãe tem notícia de que o salário do pai teve um aumento absurdo, nesse caso ela pediria para aumentar o valor.
Não, se o pai está pedindo para diminuir o valor pago de pensão alimentícia, o juiz não pode aumentar esse valor, isso contraria os princípios do Direito que estabelecem que o juiz não pode determinar algo que não está sendo pedido.
Sobre as chances de diminuir o valor a ser pago, as chances são de 50% para sim e 50% para não, tudo vai depender dos argumentos utilizados e do convencimento do juiz sobre os pedidos.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
