Duvidas sobre Progressão de Regime e Ministérios Publico

Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. A resposta para a sua pergunta é depende. Geralmente, quem pede a progressão é a Defensoria Pública ou o próprio presídio. Na absoluta maioria das vezes, o Ministério Público tenta impedir que a pessoa progrida de regime e passe para o semiaberto ou aberto, a depender do caso, alegando que essa pessoa não preenche os requisitos para o benefício e são necessários exames para atestar a condição do preso para ser transferido de regime. Em poucos casos, pode ser o próprio Ministério Público a solicitar a progressão de regime, mas isso é bem difícil de acontecer. Se todos os requisitos para a progressão de regime estiverem preenchidos e o juiz concordar com a progressão, seu irmão será transferido para o semiaberto e deverá trabalhar durante o dia e voltar ao presídio durante o período noturno. Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.