boa noite gostaria que tirasse uma duvida e que eu fui numa auto escola dei uma entrada de 630 reais em dezembro de 2015 so que nao consegui fazer os exames exigidos por falta de dinheiro.e agora estou sem condiçoes de tirar a habilitaçao.minha pergunta e aseguinte eu gostaria de saber se posso resgatar esse valor na auto escola??
2 Respostas
Claudio Vasconcelos★
Inicialmente temos que ver os ditames do contrato firmado coma auto escola. Contudo, considerando o lapso temporal não cabe devolução. Mas talvez possa entrar num acordo para pagar o DUDA e finalmente tirar a carteira.
Claudio Vasconcelos
Dr. Arthur Barros⚖️ Advogado
Boa tarde,
O direito contratual estabelece que para toda partida, há uma contrapartida.
Ou seja, se você tiver pagado e recebido nada da autoescola, então será lícito exigir a devolução.
Quanto à hipótese de eles terem, por exemplo, te prestado o serviço de aulas, então você não poderá receber o dinheiro de volta.
Atento ao direito consumerista e contratual,
