Olá,sou casada a 5 anos em separação obrigatória de bens , por ordem do juiz (era menor de idade) meu esposo já tinha a casa aonde moramos e eu não possuia bens, depois de casados terminamos essa casa e construímos mais uma no mesmo terreno aonde alugamos,e também compramos 2 carros,na separacao eu tenho direito a que? Eu tenho que sair da casa? Temos uma filha menor de idade, o que ela tem direito? Depois que engravidei eu parei de trabalhar para cuidar da minha filha ,e até o momento não estou trabalhando, sou totalmente dependente dele financeiramente, posso pedir pensão pra mim ,e pra minha filha tbm? Ele alega que se nos separarmos como não tenho pra onde ir , e não tenho nenhum bens ele consegue a guarda da minha filha isso é verdade? Por favor me tirem essas dúvidas!
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como o regime de bens que cuida do casamento de vocês é o regime da separação total de bens, você só tem direitos aos bens que estiverem em seu nome no momento do divórcio. Caso não tenha nenhum bem, estando tudo em nome do marido, você não tem direito em nada.
Com relação à pensão alimentícia, a sua filha tem direito de receber pensão até atingir a maioridade (completar 18 anos de idade). Já você, tendo em vista que não trabalha e depende totalmente da renda do marido, também terá direito em receber a pensão, se pedir para o juiz.
Com relação à guarda, não é porque você não tem emprego que, obrigatoriamente, a guarda da criança ficará com o pai. Para se definir a guarda de um filho é necessária a análise profunda de determinados fatores, como, por exemplo, o financeiro, mas também o psicológico, a responsabilidade e a capacidade de cuidar da criança.
Por fim, caso o divórcio seja inevitável, eu aconselho que você procure a Defensoria Pública da sua cidade e apresente o seu caso para eles, de modo a ficar protegida de possíveis abusos ou de ser enganada.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
