DUVIDAS SOBRE SOCIEDADE E AO CONHECIMENTO INTELECTUAL

jcwillians ★

Olá boa noite, gostaria de saber, bom tenho uma empresa recente no ramo de informática e comunicação, estou querendo adicionar um sócio, porém o mesmo não trabalhava na área, e como o mesmo não tem o conhecimento, queria me resguardar de ensina-lo porém sem criar um concorrente para a empresa la na frente, queria saber se possa criar um contrato proibindo ele de exercer o serviço por um determinado período, no meu caso por 2 anos. obrigado

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

Impossível, pois o sócio não está sob o seu poder hierárquico - ainda, a constituição declara como direito humano (equiparado à liberdade), o trabalho livre. Assim, ainda que se assinasse acordo neste sentido, este seria nulo. Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)