Boa tarde, meu pai faleceu e deixou uma testamento deixando 50% para o neto(menor de idade) e os outros 50% para ser divido entre minha irmã e eu. Porém no testamento, não estava especificado quais bens (casa,carro, dinheiro em conta. Eu e minha irmã fomos no banco e agencia do nosso pai para retirar a quantia que lá tem, mas a atendente nos informou que somente depois de fazer o inventario. O meu questionamento é o seguinte, mesmo em comum acordo entre minha irmã e eu em dividir somente em 2 partes o dinheiro (ela abriu mão da parte do filho dela pois esta precisando do dinheiro), o banco não poderia liberar para nós?
2 Respostas
Dr. Arthur Barros⚖️ Advogado
O inventário é formalidade essencial para aquisição dos bens da herança.
Como há menor, acredito que o neto seja menor, o inventário torna-se necessário, para somente então haver partilha.
Com o inventário são captados todos os bens do de cujus e somente então há a segurança jurídica de que ninguém ficará sem bens e que realmente tudo foi contabilizado, para que só então haja a partilha.
Se não houver menor, o procedimento do arrolamento sumário supre a demanda.
Pela justa partilha,
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A conta bancária é pessoal e intransferível, mesmo que o titular faleça. Portanto, vocês não podem ir até o banco sacar o direito ali guardado sem a devida autorização do juiz.
Como existe um testamento, o processo de inventário será bem mais rápido. Entretanto, como um dos herdeiros é menor de idade (o neto), a validação desse testamento só poderá ser feita por um juiz.
Portanto, aconselho que procurem um advogado e peça que ele dê entrada no pedido de validação do testamento e divisão dos bens, bem como peça que o juiz dê autorização para vocês movimentarem a conta do falecido pai.
Mais uma coisa: o neto tem direito a parte dele e, como é dele e só dele, a mãe da criança não pode abrir mão de algo que não é dela. Ou seja, levantado todo o valor do patrimônio, metade deve ficar intocado por pertencer ao neto e vocês podem mexer somente na outra metade.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
