Meu irmão foi pego inflagante de roubou , foi preso dia 26/01/2017 ficou ate o dia 23/10 sem ter julgamento , e foi a audiência só que as testemunha não foi e ta dando mantado devolvido positivo é possível ele sair ?ele é reu primário , moro em diadema procurei na internet mais não me deram uma resposta concreta
2 Respostas
joaomarcosmedrado★
Impetra um HC, pedindo que responda em liberdade. Alega o nao comparecimento das testemunhas, ser uma violação ao direito de ir e vir.
Joao Vasconcelos Silva★
Olá amigo, sou advogado e vou lhe responder a pergunta.
1. Pelo excesso de prazo ocorrido da data da prisão em flagrante até 23/10 em que se teve a primeira audiência, pode ser impetrado um HC pelos motivos acima expostos para que ele venha a responder em liberdade, apresentando que ele é primário, que tinha emprego (se tiver) e afins.
