Boa noite senhores doutores Advogados, venho em vosso auxilio perguntar se é possivel renunciar a paternidade, visto que nao tenho a certeza de que o filho é meu disse isso á mãe da criança e ela disse que se eu escrever que renuncio a paternidade e que estou disposto a prescindir de todos os direitos da criança que ela arranja maneira de não me registar como pai da criança. Isso é possivel? Se sim como? Obrigado pela ajuda, uma boa noite. P.S.: Não sei se é relevante mas somos ambos maiores de idade. Obrigado
2 Respostas
Dr.carlosesilva★
Sr. Ricardo, bom dia!
Em relação a vosso questionamento cumpre mencionar que o Sr. pode negar-se a reconhecer a paternidade, caso assim entenda não ser o pai. Entretanto, a parte contrária (sua ex)- ou até mesmo você - pode ingressar com uma ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos. Ação esta onde será ou não constatada a hipótese de você ser o pai da criança, bem como será ordenada a averbação do pedido de registro da criança em seu nome, e também ordenado os alimentos.
Apesar disso, cabe esclarecer que os direitos em relação a criação são imprescritíveis e indisponíveis. Isso equivale a dizer que caso o Sr. não queria visitar ou até mesmo ter a guarda da criança, é uma faculdade sua, entretanto o "princípio da paternidade responsável" continua valendo, podendo inclusive futuramente, o próprio menor devidamente representado entrar com ação e pedir indenização por abandono afetivo - que hoje é algo muito discutido no mundo jurídico.
Espero ter ajudado (editado pelo admin))
RafaelJr95★
Srs
Dentro do mesmo questionamento, tive relações com uma mulher, essa mulher engravidou, mas não tem certeza se o filho é meu ou do marido, do qual ela estava separada na época, hoje os dois estão juntos, o marido assumiu o filho, eu não tenho vontade de atrapalhar a vida familiar do casal com um eventual exame de paternidade, deixando isso como hoje se encontra, posso ter problemas futuros, caso o filho seja meu?
