É possível transferir uma empresa para outra pessoa?

lfnandoliver ★

Como bom filho deixei meu pai abrir uma empresa em meu nome (ele sempre foi o dono do negócio - transporte de cargas) mas agindo de má fé ele deixou de pagar impostos (ICMS) e meu CPF foi para o cadastro no CADIN, como os lucros da empresa foram todos pra ele não tenho como pagar essa dívida que já ultrapassa R$ 200.000,00.É possível reverter isso na justiça? com testemunhas que comprovem que nunca tive parte desses lucros? Seria possível transferir essa dívida para o nome do meu pai, o verdadeiro dono da dívida e que tem condições de quitá-la?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

ATÉ SERIA POSSÍVEL, MAS A HIPÓTESE É MUITO REMOTA POIS SERIAM NECESSÁRIOS DOCUMENTOS PROVANDO SUA IGNORÂNCIA. APENAS NARRAR SUA CONCORDÂNCIA ACARRETARIA NA SUA RESPONSABILIDADE AFINAL O DIREITO NÃO SOCORRE QUEM DORME (IUS DOMENICUS NON SOCORRIT), AINDA, O JUIZ PODERIA ENTENDER QUE VOCÊ CELEBROU UM NEGÓCIO JURÍDICO POR QUE QUIS. COMO EMPRESÁRIO DEVERIA TER FISCALIZADO E NÃO TER SIMPLESMENTE IGNORADO A FISCALIZAÇÃO. ASSIM MUITO REMOTO SEU PEDIDO. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)