É válido proibir acesso a algum local por causa da vestimenta?

themoutain ★
Olá! Procurei essa dúvida pelo fórum e não encontrei uma resposta. Gostaria de saber: Uma pessoa pode ser barrada de entrar em um local devido a sua vestimenta? Caso algum evento, exista um dress code e a pessoa não vai da maneira solicitada e seja barrada na entrada, a pessoa pode processar o local por descriminação? Ou, por exemplo, se a pessoa adentra um shopping de chinelos, bermuda e camiseta, ela pode ser barrada na entrada? E ainda, é valida a restrição que as baladas fazem por homens não poderem entrar de bermuda? Obrigado pela atenção!!

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
A pessoa pode sim sofrer o constrangimento, desde que previamente divulgado a roupa tolerável com antecedência. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169