eaclarecimentos sobre divorcios e separações

Luana gloria ★
OLÁ, BOA TARDE! Gostaria de esclarecer alguns termos sobre separação. Meu namorado quer só morar comigo sem oficializar nada nos papéis, ele tem moto,terreno e dinheiro na conta... Se caso nos fossemos morar juntos e algum tempo depois nos separarmos eu teria algum direito nos bens dele sem ter nenhum filho com ele, e se tivesse algum filho!?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Como vocês vão morar juntos, podemos dizer que a sua relação pode vir a ser uma união estável. Para que o seu “morar junto” possa ser chamado de união estável, ele precisará preencher esses requisitos: convivência pública (as pessoas precisam saber); contínua e duradoura (não ficar terminando e voltando de tempos em tempos); e objetivo de constituir família (não necessariamente filhos, mas querer formar uma família com você). A união estável é parecida com o casamento, no que diz respeito de direitos e deveres das pessoas, a principal diferença é que ela não exige a papelada exigida para um casamento. Agora, em relação aos bens, em caso de separação, você só terá direito em metade dos bens que foram comprados depois do dia em que vocês começaram a união estável. Por isso, esses bens que ele já tem hoje (terreno, moto, dinheiro, etc) não serão repartidos com você. Só em caso de morte dele, quando você receberá herança. Ter um filho e depois se separar também não fará você ter direito nesses bens de solteiro dele, a única coisa é que a criança terá direito ao recebimento de pensão alimentícia. E também, caso o homem morra, você e a criança terão direito em receber herança. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.