Em caso de separação, existe Devolução de Presentes?

aline k ★

Minha mãe ganhou um eletro doméstico de presente de minha irmã e seu marido, agora ele pediu separação e quer todas as coisa que comprou, cuja a nota de compra esta em seu nome, durante o tempo em que estiveram casados, inclusive o eletro domestico de minha mãe. Isto existe, minha mãe tem que devolver? Como ele comprova que deu o presente, pois minha mãe mora em outro estado, vai ter que viajar p/ devolver o presente?

1 Resposta

leleka ★★

presente é sempre presente, esse eletro não pertence a ele e nem a sua irmã, ele deu deu presente a sua mãe. além disso, se o casamento foi em comunhão parcial de bens, é meio a meio de tudo o que os dois conseguiram durante o período do casamento, não importa no nome de quem que esteja, a nota fiscal tem a data da compra, só com isso já é o suficiente pra ele não bancar o "ridículo",( desculpe), pode ver com qualquer advogado. lei é lei. (opinião amiga) não leve a mal meu jeito.. um abraço!