Boa tarde a todos!
Por exemplo, uma pessoa é morta por envenenamento em sua própria casa, sendo que foi achado um recipiente na bolsa de uma empregada antiga da casa, contendo o mesmo veneno que foi usado para matar a pessoa, a empregada jura de pés juntos que não foi ela. Esse frasco de veneno é prova suficiente para manter a pessoa presa? Existe alguma forma de recorrer ao habeas corpus?
Agradeço desde já o esclarecimento.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O habeas corpus, previsto na Constituição Federal, serve para pedir a liberdade de alguém que está na iminência de ser preso ou já está preso, por força de ilegalidade ou abuso de poder.
É sempre possível entrar com habeas corpus, ele não tem prazo legal e é cabível sempre que a pessoa estiver passando pela situação do parágrafo acima.
No seu caso, mesmo com o pedido constitucional do habeas corpus, eu acho difícil que a pessoa em questão seja colocada em liberdade, já que a prisão não manifestou ilegal, tendo em vista que veneno idêntico ao causador da morte foi encontrado na bolsa da empregada.
Por mais que ela jure de pés juntos que ela não tem nada a ver com isso, todas as provas, até o momento, apontam para ela como autora do assassinato.
Pois bem, finalizando, a pessoa poderá sim entrar com o habeas corpus e caberá ao juiz decidir se aquela prisão é ilegal ou abusiva.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
