Meus pais não moram mais comigo, estou morando com uma tia e ela disse que eu poderia meio que me tornar responsável por mim mesmo, porém, deveria fazer isso junto com meus pais, mas, eles estão a uns 500km de onde eu moro atualmente e para fazer isso deveria ser com eles já que ela não tem como comprovar que é minha responsável legal... O que devo fazer??
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A lei estabelece que atingimos a maioridade quando completamos 18 anos de idade. Por conta disso podemos exercer plenamente todos os atos da vida civil.
Entretanto, antes de completados 18 anos, é possível antecipar os efeitos da maioridade, isso recebe o nome de emancipação. Dentre as formas de isso acontecer está o casamento e a emancipação.
Para que possa ser feita a emancipação, a pessoa que deseja ser emancipada precisa ter mais de 16 anos e menos de 18, além de o consentimento de ambos os pais ou, na falta de um deles, autorização judicial.
Caso seus pais concordem com isso, você e seus pais devem ir juntos até o Cartório de Notas e fazer uma escritura pública (um documento) dizendo que eles autorizam a sua emancipação. Depois de feita a escritura pública, vocês devem ir até o Cartório de Registro Civil da cidade onde você mora e pedir que registrem sua emancipação.
Feito isso você já está emancipada. Mas deve ter total certeza disso, pois esse ato não pode ser desfeito.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
