Queria saber qual é o processo que devo tomar ao ter minha carteira assinada para conseguir minha emancipação. E é independente da vontade dos pais, certo?
Preciso que me explique o passo a passo que devo tomar e se tem que pagar alguma coisa, aonde devo ir e etc..
Se precisa de algum tipo de autorização ou presença de um maior, quantos dias demora para completar o processo e talz..
Desde já, obrigado.
4 Respostas
Dra. Cristiane⚖️ Advogado
Para emancipação não basta apenas ter carteira assinada. É necessário ter uma renda suficiente para o próprio sustento e só é possível a partir dos 16 anos. Irá precisar de um advogado para ajuizar a Ação Judicial e o prazo depende da cidade onde mora. Também existem outros detalhes que dependem do caso concreto. Saudações!
gabriel13★
Obrigado pela atenção Cristiane, mas quanto seria essa renda para que seja suficiente para o próprio sustento, acima de um salário mínimo?
Dra. Cristiane⚖️ Advogado
Normalmente essa renda mínima vem de um negócio próprio. Mas se com um salário mínimo consegui financiar suas despesas básicas como alimentação, saúde, lazer, estudos, seria possível.
Biananda★
Eu moro na cidade de São José dos Campos, tenho 17 anos e gostaria de ser emancipada sem o consentimento dos meus pais. Eu trabalho com carteira assinada e meu salário base é 1.162,00. Com essa renda eu consigo ser emancipada?
