Bom Dia, a questão é relativa, se a empresa possui representação no Brasil, aplica-se o direito civil ou o CDC, se nesse último caso for relação de consumo, ao que parece não. Nesse caso, vale o que estiver estipulado em contrato, desde que não seja uma cláusula abusiva. O fato de não existir reembolso, por si só não seria abusivo, devendo-se verificar todo o conteúdo do contrato ou termos do serviço.
Contudo, qualquer problema não mencionado, atitudes de má-fé por parte da empresa, desde que comprovadas, poderão sim, ocasionar o reembolso, seja de que tipo for, mesmo não previsto nesses termos ou contrato.
Por fim, se a empresa não possui representação no país, valerá a legislação do país de origem, e nesse caso, se na legislação estiver previsto a desnecessidade de reembolso, isso se aplicaria ao seu caso.
Se quiser mais informações, pode entrar em contato pelo email (editado pelo admin) ou pelo whatsapp (editado pelo admin). Consultorias feitas fora do site, serão cobradas.
