olá, minha duvida é
quero abrir uma empresa, e seu formato dispôe-se em barracas ambulantes, ou seja, eu precisaria ter legalmente várias barracas em locais públicos diferentes, mas a legalização é realizada pela prefeitura que só libera uma barraca por cpf, como eu deveria proceder? teria possibilidade de abrir tal empresa com varias barracas ambulantes? se não, qual a alternativa mais viável? pois não vale a pena o aluguel de imoveis, já que para trabalhar só preciso de um liquidificador e uma caixa de isopor por local.
obs:quanto mais detalhada a resposta melhor e desde já agradeço a colaboração
1 Resposta
Dra. Josiene Rocha⚖️ Advogada
Olá, brunoss12vbjs . Boa Tarde. Na verdade essa normativa de limitação da quantidade de barracas por CPF é ditada pela lei orgânica no seu município, isso serve para atender trabalhadores de baixa renda, micro e pequenos empresários, por isso a limitação, caso fosse permitido, grandes empresas poderiam se expandir sem ter o gasto dispendido com impostos, o que se pode fazer que ao meu ver não seria ilegal, era você fazer essa expansão de suas barracas de forma familiar, cadastrando seus parentes como titulares da banca, veja que não é ilegal ou irregular, mas vá de frente a moralidade..Espero ter conseguido sanar a sua dúvida, mas caso ainda queira fazer mais algum questionamento, comente esta mensagem logo abaixo, que buscarei repassar mais informações. Obrigada por utilizar o site advogados online.
