BOA TARDE.
GOSTARIA DE ESCLARECER ALGUMAS DUVIDAS
TRABALHO NUMA LOJA DE CALCADOS DESCOBRI QUE ESTOU GRAVIDA. QUANDO DESCOBRI DE IMEDIATO INFORMEI A EMPRESA NA QUAL ME EXIGIRAM UM TESTE AONDE CONFIRMASSE A GRAVIDEZ. NO OUTRO DIA PASSEI MAL FUI NO HOSPITAL AONDE EU FIZ UM EXAME RAPÍDO DE GRAVIDEZ. NO OUTRO DIA LEVEI PRA ELES ESSE EXAME AI TUDO BEM SÓ QUE ELES COMEÇARAM A FAZER PRESSÃO PRA EU PEDIR AS CONTAS POIS NÃO AGENTARIA TRABALHAR ,COM TODA A PRESSAO COMECEI A PASSAR MUITO MAL E COMECEI A FALTAR COM ATESTADO E OUTROS NAO POIS NAO TINHA MEDICO QUANDO VOLTEI A TRABALHAR MEU GERENTE DISSE QUE O RH NAO TINHA ACEITADO MEU EXAME E QUERENDO OUTRO EXAME,SO QUE NO EXAME QUE EU LEVEI PARA ELES ESTAVA LA ESCRITO ASSIM TESTE RAPIDO PARA DETECÇAO DE BHCG E DEU POSITIVO ESTA ESCRITO TUDO CERTINHO MEU NOME O DIA EM QUE EU FIZ O NOME DO MEDICO E O RESULTADO,MINHA DUVIDA É SE ELES PODEM FAZER ISSO EXIGIR OUTRO EXAME E FAZER ESSA PRESSAO PRA EU PEDIR AS CONTAS .. DESDE JA AGRADEÇO
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Quando a funcionária descobre que está grávida, ela ganha estabilidade no emprego e não pode ser mandado embora durante a gestação e 5 meses após o parto. Entretanto, a própria empregada pode pedir o seu desligamento da empresa.
Quanto à comunicação da gravidez, a empresa pode pedir um exame médico e, caso haja dúvida da procedência desse exame, ela pode solicitar outro.
No seu caso, eu não vejo motivo para a empresa recusar o primeiro exame médico apresentado. Nesse caso, você deverá decidir se faz outro ou não. Eles não poderão te demitir caso você se negue a apresentar outro exame comprovando sua gravidez.
Sobre a pressão feita para você pedir demissão, isso é um absurdo, podendo caracterizar assédio moral. Caso você se sinta pressionada e venha a pedir a conta, eu enxergo que você pode entrar com processo e pedir uma indenização por conta disso.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
