Empresa notificada Pensão Alimenticia Não Faz Desconto em Folha.

danilocoelho ★

Boa Tarde! A empresa foi notificada para desconto de pensão em folha dos 28% do salario, porém não está fazendo há quase um ano.. Detalhe a pessoa responsável do RH é o mesmo réu, que escondeu a notificação para que não seja descontado e há poucos dias ele foi desligado. Como Proceder? A mãe foi até a empresa e entregou o processo porem a empresa disse que não pode fazer nada pois não recebeu nenhuma notificação, mas no processo em si, consta como recebido.

2 Respostas

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado

Bom dia Danilo, nesse caso, se o processo ainda estiver em andamento, pode-se requerer o cumprimento de sentença, se esse pedido foi formulado pelo juiz em sua sentença e o seu descumprimento poderia acarretar o pagamento de multa. Se achar necessário ou quiser tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: (editado pelo admin), ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347. Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547 Recife – PE.

[email protected] ★★

Como o funcionario do RH e o devedor de alimentos, e foi ele quem recebeu as notificacoes e nao efetuou os descontos devidos, a qualquer momento a representante legal dos menores podera executar a pensao e se ele nao pagar so quem responde e ele!!! Duvidas entre em contato comigo Dra. Viviane