Olá meus amigos, gostaria de saber o seguinte, a empresa me desligou faz cerca de uma semana, sem justa causa e com aviso prévio indenizado, já deu baixa na minha carteira e tudo, agora veio alegar um ato de improbidade e quer reverter minha demissão para justa causa, me pediram a carteira para que as alterações fossem realizadas, isso é possível? Após a empresa me desligar com toda a papelada necessária ela pode reverter? ]
Abaixo o email que enviei ao sindicato de minha categoria, explicando todo o causo, podem dar uma olhada e me ajudar quanto a isso?
Boa tarde,
Faz mais ou menos uma semana que fui desligado da empresa xxxx, sem justa causa e com aviso prévio indenizado (já com carteira dado baixa e tudo), recebi então um telegrama informado que eu seria desligado por justa causa, por ter cometido ato de improbidade e violação de segredo da empresa. Hoje (17/10) quando fui entregar o exame medico demissional, conversei então com a Sra. xxxx e xxxx, que informaram ter rastreado uma conversa minha com um funcionário da empresa pedindo que fosse feito uma alteração no produto da empresa para que eu pudesse vender. Realmente houve uma conversa num momento de descontrole e raiva da empresa, porém não tive nem tenho objetivo de vender nada que é patenteado pela xxx, tão pouco violei segrego algum da mesma, gostaria de pedir apoio ao sindicato, pois não tenho como me defender, não me foi apresentado nada, e o jurídico da empresa xxxx me pediu a carteira para rasurar e alterar o que já foi feito, isso é possível? Clamo nesse momento pelo apoio jurídico do sindicato ao qual faço parte. Outro ponto é que fui "ameaçado" foi dito que minha situação era muito delicada por eles terem esse email, ou conversa no skype a qual eu peço essa alteração no sistema, mais uma vez eu digo, a empresa não teve nenhum dano financeiro, eu não fiz nada, foi só "falacia" e a empresa quer usar disso para me prejudicar.
Aguardo um retorno do sindicato, pois a empresa não me apresentou prova alguma até o momento, e quer reverter tudo o que já foi feito, não vou levar minha carteira de trabalho para eles antes de ter um retorno do sindicato.
Grato pela atenção.
4 Respostas
Dr. Torres⚖️ Advogado
Primeiramente, para lhe tranquilizar seja qual for sua decisão de entrega ou não da carteira de trabalho para retificação de informações, saiba que:
O direito do trabalho preza pelo princípio da Primazia da Realidade Art. 9 da CLT, ou seja, diferentemente do Direito Civil é valorizado a importância da realidade do fatos e não dos documentos.
Quanto ao Vso. entendimento que há direito em receber aviso prévio, ter acesso ao FGTS e portanto ter sido demitido sem justa causa, não há outra opção que não a representação jurídica que pode ser feita por um advogado sindical como vem procurando, ou pela sua direta contratação, o que lhe recomendo muito pois, consensualmente, esse advogado juntamente com o jurídico da empresa poderiam negociar sua saída pacífica sem demanda judicial ao seu favor.
Não perca tempo discutindo o mérito e causa da eventual demissão com justa causa, pois cabe apenas apreciação ao magistrado se houver demanda judicial. Rasurando ou não a carteira, seja qual for a declaração da empresa, não interrompe Vso. direito nessa demanda.
Nessa contratação advocatícia, recomendaria negociar com seu futuro patrono de 2 maneiras. 1. Havendo solução consensual
2. Não havendo resolução amigável e prosseguir na esfera judicial.
Um advogado contratado para o caso pode estudar toda sua atividade laboral desde o início, com todas fontes probatórias possíveis e pagamentos, eventualmente não realizados, horas extras, jornada de trabalho condizente, etc. Com essas informações em mãos, poderá ter poder na negociação afim de agilizar solução fática. Essa é a minha recomendação, inclusive antes de entregar a carteira de trabalho para possível retificação. Pois ainda que impere o princípio da primazia da realidade citado, a carteira ficaria em rasuras para as próximas etapas de Vsa. carreira profissional.
userPremium paul02005★
Dr torres. Agradeço muito pela orientação, vou entrar com advogado particular mesmo, assim que obtiver algum retorno efetivo postarei aqui
Dr. Torres⚖️ Advogado
Poste sim, será de grande valor para a comunidade e para pessoas que passam pelo que o Sr. enfrenta nesse momento.
Att
userPremium paul02005★
Bem saiu a primeira audiência e tive conhecimento referente às provas apresentadas pela empresa, e toda a prova produzida pela empresa trata-se de: "CONVERSAS.TXT". O Pilar principal que a empresa se apoia nesse processo é um bloco de notas que foi impresso e entregue ao juiz, por menos legitimo que for um bloco de notas que pode ser totalmente editável por qualquer pessoa, eu gostaria de saber se vocês acham que o juiz vai ou não apreciar esse tipo de prova.(Meu advogado pediu impugnação dessa prova) Esse bloco de notas foi produzido a partir de uma conversa minha por SKYPE com um funcionário da empresa. A empresa não se preocupou nem mesmo em tirar um print, colocou tudo um bloco de notas do Windows, imprimiu e levou para a audiência. Na audiência o Juiz perguntou se haveria alguma forma de acordo, porém a empresa tomou à dianteira e disse que não queria nenhum tipo de acordo por entender que eu agi de má fé. O Juiz conversou um pouco conosco e perguntou pela 2ºvez se teria algum acordo e a empresa voltou a negar. Foi quando o juiz se mostrou irritado e disse que iria "fritar" quem estivesse mentindo, disse também que iria impor litígio no processo, gostaria de entender ao o que se referente isso.
