Eu tive que fazer um emprestimo consignado e compromete quase 30% do meu rendimento, neste tempo me casei e vou ser pai e as coisas não tem dado muito certo, gostaria de saber como fica essa situação, caso eu me separe e tenha que pagar pensão.
O juiz determina 30% de pensão alimenticia sem levar em consideração as dividas? ou existe um meio termo? claro que quero dar o melhor para meu filho, mas caso isso aconteça eu não tenho como sobreviver por meus meios e nem como pagar uma divida para sempre.
2 Respostas
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, cadoscs.
Veja bem, a lei não prevê uma tabela para definir a pensão alimentícia. É usado o bom-senso e alguns princípios de Direito de Família. Não existe nenhuma fórmula pronta, mas sim critérios que são ponderados quando não há acordo entre os pais. Leva-se em conta as necessidades (gastos) da criança e as possibilidades financeiras daqueles que têm o dever de sustento.
Os gastos com a criança/adolescente devem considerar toda a realidade econômica que está inserido: escola, plano de saúde, aluguel da casa, financiamento que os pais possuem, como é o seu caso. Considera-se que ambos os pais têm obrigação de manter o padrão de vida que eles decidiram oferecer aos filhos, mas considerando proporcionalmente a renda de cada um. Portanto, dependerá do caso concreto, o juiz também não obrigará você a pagar um quantia que não caiba no seu orçamento, pelo menos em tese. Boa sorte na resolução do caso.
cadoscs★
Obrigado pelas respostas me tranquilizou bastante.
