Fui demitida em 06/08/2012 e descobri que engravidei no aviso previo(+- dia 18/08/2012).enviei o ultrassom para o RH da empresa proximo ao dia 07/11 que não quiz me homologar.Hoje ja fazem mais de 120 dias que desligada da empresa e nao fui reentegrada e nem homologada,o que devo fazer?Ah não posso esquecer,não quero ser reentegrada!!!desde ja agradeço!
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Se ficar comprovado que a gravidez se deu no curso do contrato de trabalho, poderá solicitar a empresa sua reintegração. Caso a mesma se negue, sugiro que procure com uma advogado trabalhista para ingressar com uma ação na justiça.
Vale lembrar que somente o juiz poderá determinar que seja pago indenização ao invés da reintegração. Caso a empresa aceite seu retorno e você opte em não retornar, o juiz entenderá que está abrindo mão de sua estabilidade gestacional.
Se a empresa não aceitar sua reintegração, caberá ao juiz determinar se haverá pagamento de indenização.