Ola me chamo Johnny moro no estado de amapá - Macapá eu gostaria de saber si uma pessoa tendo trabalhado 4 meses de carteira assinada, ela tem direito a alguma parcela no seguro desemprego.
Caso contrario a parte de quantos meses trabalhado dar-si direito ao seguro
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Pelas regras antigas, o funcionário precisaria trabalhar pelo menos 6 meses na mesma empresa para ter direito ao seguro desemprego.
Agora, com as atuais mudanças em diversas regras trabalhistas, o seguro desemprego também sofreu mudança. Nesse caso, o funcionário precisará trabalhar pelo menos 18 meses (1 ano e meio) na mesma empresa e ser demitido sem justa causa para ter direito ao benefício do seguro desemprego.
Se ele não se encaixar na regra do parágrafo de cima, infelizmente ele não terá direito ao recebimento do seguro.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.