esclarecimento sobre crime tributário

userPremium Lydyane ★
Em 2002 me tornei sócia com meu ex marido de uma empresa de informática, no início tinhamos um sonho de crescer dentro da legalidade, porém meu ex não via saída para a não sonegação e misturou dentre os equipamentos com entradas, mercadorias sem notas fiscais e algum tempo depois passou a comprar direto do Paraguay eu sempre fui contra, mas como o homem tem mais voz ativa fui permitindo. Em 2009 por causa das mercadorias do Paraguay fomos visitados por policiais que ficaram sabendo da situação, mas na verdade não queriam cumprir com a lei e sim tomar os equipamentos para eles. Esse fato ocorreu por duas vezes e daí resolvi por um ponto final nessa história pressionando na época meu marido, ele quiz parar, mas por incentivo dos familiares ele continuou paralelo a loja e eu resolvi fechar e passei toda nossa empresa para nossa contadora e em 2010 ela transferiu para o nome dela. Em 2011 quando resolvi me separar, pois ele continuou trabalhando nesse ramo e tivemos muito desentendimentos decidi por um ponto final na relação e trabalhar da forma que eu acho correto, hj sou empreendedora individual, sirvo café em obras. trabalho difícil e árduo diário, porém recolho os imposto como acho correto para minha vida e de meus filhos. Na partilha dos bens na separação tianhamos 3 imóveis e 2 carros e uma quantia em equipamentos e espécie que dava um valor de um imóvel, daí ficou da seguinte forma: 2 imóveis e o carro mais barato para mim e 1 imóvel e os equipamentos para ele que somando na íntegra dava em valores a maior parte, mas como eu não tinha a intenção de continuar com a forma que ele ganhava dinheiro, então acordamos que seria assim ,sendo justo, até então amigável. Tocamos nossas vidas. Começou a desandar quando 1 ano depois eu arrumei um namorado, ele inconformado com a situação apesar de ter também um relacionamento ficou me perseguindo e chegou a me ameaçar por msgs, telefone, não está depositando a pensão das filhas sob ameaça de que se eu não terminar com o namorado não vai mais ajudar...e tomei a decisão de dar uma queixa na delegacia da mulher, que o proíbiu de aproximar de mim e sei que terá uma audiência pela qual pode ser condenado pelas ameaças. Ele ficou muito irado, pois isso pode prejudica-lo em relação ao o que ele trabalha, pois agora viaja para os EUA para trazer seus produtos. Agora, enviou seu pai e seu irmão para novamente me ameçar , dizendo que vai se entregar para receita e incluir tudo, meus dois imóveis, meu carro. Alegando que tudo foi adquirido por fruto de sonegação. MInha casa onde moro com meus filhos foi financiada pela caixa federal e a entrada foi paga com um dinheiro presenteado pelo meu pai,fgts e um restante que juntei quando era bancária em 2001, o outro imóvel foi adquirido por um consórcio da saga, mas em 2011 eu o vendi e comprei um outro de menor valor e tenho um carro que troquei assim que vendi esse segundo imóvel tudo vem sido declarado, ano após ano. A pergunta é a seguinte: Qual a melhor forma de me defender dessa situaçao?

1 Resposta

Dr. Torres ⚖️ Advogado
Pela maneira que narrou os fatos me parece uma simples pressão psicológica quanto às ameaças dos imoveis ora objeto da separação. Além da complexidade dele comprovar a origem dos imóveis por atividade legal, porém com prática delituosa de sonegação fiscal, com a Receita Federal sobre os bens ora adquiridos. Vso. ex-marido estaria condenando seu passado, igualmente, os bens que esse também possui, sua atividade comercial e até mesmo seu direito à liberdade por eventual demanda criminal. Ainda que ele aceite seguir tais caminhos, a Sra. poderá alegar que era sócia porém que não administrava a empresa e que desconhecia as movimentações fiscais pelo elo sentimental e de confiança que tinha com esse. Creio que se ja registrou Boletim de Ocorrência sobre tais ameaças, deve aguardar o andamento penal até que ele se acalme sob tais ameaças. Salvo se começarem lhe prejudicar, moralmente ou financeiramente, nesse caso poderá demandar na área civil.