Moro com um homem a um ano agora ganhei do meu pai uma casa. Gostaria de saber se eu me separando ele tem direito da metade dessa casa. Tenho dois filhos de menor q nao sao filhos dele posso passar a casa para o nome de um dos meus filhos com usufruto pra mim. O que devo fazer para garantir essa casa q ninguem tome de mim
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se você está morando há um ano com o homem, pode ser que a sua relação se enquadre como união estável.
A união estável é uma entidade familiar que é parecida com o casamento, tanto nas obrigações quando nos direitos, além das regras sobre os bens do casal.
Nesse caso, estamos falando do regime da comunhão parcial de bens. Esse regime nos ensina que todos os bens comprados durante a existência do casamento ou união estável pertencem em 50% para cada cônjuge, mesmo que o bem ainda esteja financiado ou tenha sido comprado com dinheiro de apenas um deles.
No caso de bens recebidos em doação, como é o caso da sua casa, tal bem só pertencerá a ambos os cônjuges quando a pessoa que doou (o seu pai) tiver deixado claro (documentado e registrado em cartório) que a casa pertence aos dois.
Caos ele não tenha falado nada e feito a doação para você, isso significa que a casa é só sua e, mesmo que venha a acontecer uma separação, ela não deverá ser dividida entre o seu companheiro e você.
Sendo a casa sua, você pode fazer o que quiser com ela, inclusive colocar ela no nome dos seus filhos e usufruto para você.
Por fim, fique tranquila, ninguém poderá tomar a sua casa de você.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
