Esclarecimento sobre Separação de União Estável não oficializada
MMC1969★
Vivo com uma pessoa há 9 anos, mas não somos casados e nem oficializamos a união estável em cartório.
A relação não está dando certo, mas ele não aceita a separação.
Assinei o contrato do meu apartamento antes dele ir morar comigo, mas só quitei e comprei meu carro quando ele já estava em casa e por essa razão temo ter que dividir algo que paguei sozinha.
Como devo proceder para que ele saia do meu apartamento e com relação aos bens?
Posso passer o apartamento e o carro para o nome de uma irmã ou isso caracteriza ma fé?
Obrigada
Marcia
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A união estável é como se fosse um casamento no que diz respeito aos direitos e obrigações.
Em relação à divisão dos bens, a mesma regra do casamento vale para a união estável, ou seja, serão divididos na metade, para cada convivente (esse é o nome que se dá para quem vive em união estável), todos os bens adquiridos depois que começou a morar junto. Ou seja, depois que vocês começaram a morar juntos, todos os bens que foram comprados durante a relação devem ser repartidos entre vocês.
Como o carro e o apartamento foram comprados antes que vocês viessem a morar juntos, esses bens são só seus e ele não pode exigir metade.
Se ele te ajudou com reforma, por exemplo, ele só terá direito ao dinheiro que gastou nela e não ao apartamento inteiro.
Caso vocês não possuam filhos menores de idade, para encerrar uma união estável e acertar a questão dos bens, deve procurar um cartório e pedir para fazer o reconhecimento e dissolução de união estável (isso se vocês concordarem). Se não tiver acordo, deve entrar com processo de reconhecimento e dissolução de união estável.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
