Esposa e filhos tem direito a um bem adquirido antes do casamento?
O filho mais velho de minha sogra comprou um terreno quando era solteiro, pagou apenas duas prestações e "doou" (sem nenhuma documentação legal) à sua mãe. Ela pagou a totalidade das prestações restantes e construiu um sobrado no terreno. Agora ele está com uma doença grave e minha sogra teme que, caso ele faleça, a esposa e filhos tenham direitos à propriedade. Isto procede? O que ela deve fazer para resguardar os seus direitos?