estabilidade da gestante em contrato de experiencia

alinegestante18 ★

Entrei recentemente numa empresa estou em contrato de experiência e descobri que estou grávida a empresa pode me manda embora ou tenho estabilidade????? Moro em diadema estou precisando muito de ajuda pois passei mal e atestado esta Cid de gravidez. Preciso saber pois hoje tenho que contar e vai me ajuda se eu tive informações ppois preciso muito desse emprego

1 Resposta

Dr. Leonardo Coutinho ⚖️ Advogado

Olá Sra. A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado. Determina ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Qualquer dúvida pode entrar em contato. Atenciosamente. Leonardo Coutinho OAB 351.201/SP E-mail: (editado pelo admin)