Estabilidade depois de uma cirurgia antes de um ano
RgFerreira★
Boa tarde, estou na empresa a 8 meses e tive que realizar uma cirurgia de reconstrução do Ligamento do joelho. Sofri essa lesão ocorreu fora do trabalho(jogando futebol) e ja tem uns 2 anos mais ou menos do acontecido (lesão)Na época eu era terceirizado na mesma.
O medico me deu 15 dias e depois mais 40. Trabalho de "boy"(mensageiro). Como e um serviço que precisa andar nas ruas. Queria saber se quando voltar a empresa pode me mandar embora.
1 Resposta
ledahenriques★
Boa tarde, RgFerreira.
O artigo 118 da Lei 8.213/91 dá estabilidade no emprego de um ano após a alta previdenciária somente aos empregados que sofrem acidente de trabalho ou são portadores de doença ocupacional equiparada ao acidente e desde que o trabalhador tenha recebido benefício previdenciário da espécie B.91. Não é o seu caso
Algumas Convenções Coletivas também dão estabilidade aos empregados afastados pelo INSS por auxílio doença comum (B31) quando do retorno do trabalhador, por um período igual ao do afastamento mas limitado geralmente a dois meses.
Portanto, de acordo com a lei você não tem estabilidade e pode ser demitido quando do seu retorno.
Para saber se você tem algum outro tipo de estabilidade convencional, entre em contato com o departamento jurídico do sindicato representativo de sua categoria profissional e tire a sua dúvida.
