Boa noite! Ganhei bebê no dia 28/11/2016 minha estabilidade acabou e a empresa vai fecha agora dia 01/06/2017 descobri q estou grávida novamente como proceder nesse caso? Posso ser demitida por junta causa por uma gravidez seguida de outra? Sou do rio das ostras/RJ achei seu site na internet
Motivo a empresa vai me dispensar agora dia 01/06/2017 por motivo q vai fecha às portas.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Primeiramente, a empresa deve estar ciente dessa sua nova gravidez.
A gravidez não é motivo para uma demissão por justa causa. Nesse caso, você não deve se preocupar com isso.
Por conta da gravidez, a funcionária mulher garante estabilidade provisória durante toda a gestação até o quinto mês após o parto.
Caso a empresa venha a fechar, como será no seu caso, no seu acerto de contas deverá constar uma indenização referente a todo o tempo restante de estabilidade de gravidez.
Por exemplo: caso você esteja grávida de 3 meses e a empresa venha a fechar, você terá direito a uma indenização equivalente a 11 meses de salário (6 meses restantes de gravidez + 5 meses pós-parto).
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.