Estabilidade no Emprego duvidas

Frederick ★

Prezado (a), Tenho uma duvida, Já procurei em tudo e não encontro uma resposta. Uma Pessoa que trabalha em uma empresa privada, foi indicado por ela para fazer um curso, curso este só pode fazer quem é indicado de empresa, que tem duração de um (01) ano. Desta forma, a empresa disse que vai o demitir. Este empregado não teria algum tipo de estabilidade?

1 Resposta

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada

Boa tarde, o funcionário não tem o direito a estabilidade, a não ser que esteja descrito na Convenção Coletiva, que há estabilidade para esse tipo de curso ou algum contrato assinado pela empresa e funcionários. Na lei, não tem garantias de estabilidade.