boa noite,
preciso de orientação, eu e meu vizinho temos um atrito que se transformou em agressões e ameaças que foram parar na delegacia, porem deixei isso de lado, 03 três meses se passaram e voltaram as agressões, ele esta utilizando da lei para estacionar em frente a minha loja para implicar e tirar sarro da minha, cara, sei que a lei dar direito a ele estacionar, pois a rua e publica, ja pedi varias vezes para ele retirar o carro com toda educação e sem ira, mai ele diz que não vai tirar por a rua e publica. o que eu faço.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Desde que não haja nenhuma proibição de estacionamento no local, a via é pública e é livre para qualquer pessoa, inclusive ele, poder estacionar o carro. Agora, se por conta da loja, você possuir a exclusividade para aquela vaga de estacionamento (ou seja, a vaga for sua), ele não pode ali estacionar e você pode acionar a Polícia, caso ele não queira sair.
Digo exclusividade, pois em algumas cidades é possível “comprar” vagas de estacionamento que ficam na rua. Caso isso seja do seu interesse, procure o órgão responsável por regular o trânsito em sua cidade e veja se existe essa possibilidade.
Outra coisa, como você disse que ele tira “sarro da sua cara”, você pode acionar a Polícia Militar para tentar resolver a situação e registrar um Boletim de Ocorrência.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
