Bom dia,
Estou prestes a ingressar em um programa de estágio no qual o contrato é de 1 ano, o mesmo irá iniciar em janeiro e terminar em dezembro, porém estou encaminhado para o ultimo período da faculdade, e tenho previsão de término do curso em outubro, ou seja, antes do contrato terminar, esse fato pode ser motivo de quebra do contrato, ou posso terminar o contrato com o curso completo?
3 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Geralmente, quando estamos falando em estágio de ensino superior, a duração do contrato vai até o término do semestre letivo e não até a data que terminam as aulas.
Outro ponto importante a ser levado em consideração é que alguns contratos determinam que o estágio durará até a data da colação de grau da faculdade.
No seu caso, eu aconselho que você analise o contrato e veja se consta alguma determinação sobre isso. Caso não tenha nenhuma informação, consulte o departamento de pessoal ou de recursos humanos na empresa que você vai estagiar e os questione sobre isso.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
Rafael Campos★
Obrigado pela resposta, porém ainda estou com uma dúvida em relação ao tema.
A Universidade pode recusar algum tipo de contrato de estágio, como por exemplo, o citado acima, que tem a duração até a colação de grau ?
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
As instituições de ensino não podem barrar ou se negar a assinar o contrato de estágio de seus alunos, salvo se esse contrato for contra as regras estabelecidas pela Lei do Estágio.
Assim sendo, você pode ficar tranquilo em relação a isso e sobre a sua colação de grau, a faculdade não pode te impedir de estagiar e melhorar pessoal e profissionalmente.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
