Estou fazendo faculdade e meu pai parou de pagar a pensão
AmandaM★
Boa Tarde, eu tenho 21 anos sou de Juiz de Fora MG, Meu pai desde quando eu tinha 6 anos me paga um valor de pensão alimentícia, porem nunca esteve presente na minha vida, só fui conhecer meu pai quando já tinha 17 anos, e assim mesmo a minha mãe que me apresentou a ele, e mesmo depois desse encontro ele permaneceu ausente. Hoje tenho 21 anos e estou fazendo faculdade e outros cursos complementares, ou seja o dinheiro que ele me mandava era exclusivamente para os meus estudos. Só que do nada ele me procurou e falou que não pagaria mais a minha pensão. Ele pode fazer isso?
O fato de eu ter um filho muda alguma coisa?
Eu posso alegar abandono afetivo?
Obs: A pensão foi estipulada judicialmente.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como a pensão foi estipulada judicialmente, seu pai não pode parar de fazer os pagamentos por vontade própria. Para que ele possa parar de fazer os pagamentos é necessário um processo judicial pedindo que o juiz declare que ele não possui mais a obrigação de continuar o pagamento da pensão alimentícia para você.
Se ele parou porque quis, você pode entrar com processo informando isso e pedindo que seu pai pague tudo o que está atrasado, devidamente atualizado com juros e correção monetária.
O fato de você ter um filho não interfere em nada a obrigação que ele tem com você. Só mudaria se você já fosse casada ou vivesse em união estável.
Sobre o abandono afetivo, tem aparecido diversos processos nos quais os filhos entram contra seus pais por conta do abandono e os juízes têm entendido que a obrigação do pai não era somente pagar pensão, mas sim trazer carinho e exercer seu papel de pai. Nesses processos, os filhos têm conseguido receber indenizações por conta desse abandono.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
