Estou separando e estou desesperada

Luciana1323 ★
Boa tarde! Ficaria muito agradecida se recebesse um parecer jurídico. Sou casada a 12 anos e estou me divorciando, o regime do meu casamento é parcial, namorávamos e eu engravidei e então meu marido comprou um carro e construiu uma casa em um lote que ele já tinha antes de nos conhecermos. Aceitei em ir um advogado dele e o.mesmo disse que eu não tenho nenhum direito na casa e nem no carro somente um salário mínimo por eu não estar trabalhando e que quando entrasse com os papéis eu teria 30 dias para sair de casa. Eu dediquei uma vida ao lado dele. Ele acabou de aposentar quais são meus direitos. Desde já muito obrigada.

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Você não pode aceitar tudo o que te dizem. Vamos com calma. O seu regime do casamento é da comunhão parcial de bens, como você disse. Esse regime determina que todos os bens que foram adquiridos durante a existência do casamento pertencem 50% para cada um, ou seja, é metade seu e metade dele. Se o terreno foi comprado por ele antes de vocês casarem, você não possui nenhum direito sobre o terreno em si. Agora, sobre a casa, se ela foi construída depois que vocês se casaram, mesmo que o terreno já exista antes do casamento, é provável que você consiga uma parte dessa casa, já que foi um bem adquirido depois de vocês casarem. Entretanto, se tanto o terreno, a casa e o carro foram comprados por ele antes de vocês se casarem, ou seja, enquanto ainda namoravam, infelizmente você não possui nenhum direito neles. Sobre a pensão, você não é obrigada a aceitar um salário-mínimo de pensão, se seu marido tiver condições de pagar mais, peça um pouco mais. Por fim, eu aconselho que você procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e apresente seu problema para eles, com certeza poderão te ajudar. Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.