Gostaria de tirar uma dúvida, eu tenho 17 anos, e irei completar 18 agora em Dezembro, certo.
Porem existe um problema muito grande dentro da minha casa, a última vez que comuniquei aos meus pais que iria embora, eu e meu pai brigou e ele me bateu, não julgo ele por essa atitude.
Só que quando eu completar 18 anos eu quero ir embora, gostaria de saber se quando eu completar 18 anos ele tem como me impedir? E o que faço se ele me bater, tenho que levar um carro da polícia para garantir que irei com embora com segurança ??
A justiça pode me obrigar a ficar mesmo sem eu querer, até mesmo porque já irei está de maior. Sobre meus documento está com eles, eles tem obrigação perante a lei de me da??. Espero que me ajudem. Obrigado!!
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, NecroterioPereira .
Veja bem, a maioridade civil se dá aos 18 anos, quando a pessoa passa a ser capaz para todos os atos da vida civil, portanto a partir dos 18 anos o indivíduo pode sair de casa mesmo sem o consentimento dos pais, a não ser que o mesmo tenha alguma deficiência que enseje o cabimento de ação de interdição. Portanto, seu pai não pode obriga-lo a ficar na residência, ou a quaisquer coisas mais. Sendo assim, caso ele não devolva seus documentos e te impeça de sair de casa, voce poderá tomar providencias. Voce deverá fazer um boletim de ocorrência, pois, poderá estar havendo o crime de ameaça e até de agressão ao tentar sair da residência. Como voce indagou, pode tentar chamar a policia quando estiver para sair de casa, a fim de que a policia, conversando com ele, acabe convencendo-o a lhe entregar os documentos. No entanto, se mesmo assim ele se recusar a faze-lo, ou dizer que não está com ele, voce precisará buscar o judiciário.
