Eu postei um produto na OLX pra venda a alguns dias, quando eu vendi acabei não apagando o anúncio, ai um senhor entrou em contato com a minha namorada e a ofendeu com a seguinte frase "se eu tivesse jogado um cacho de banana você responderia na hora certeza" e xingou mais um pouco,Ela pode processar essa pessoa ?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá Jayckl1!
A internet não é mais terra sem lei, terra de ninguém, sendo que todas as nossas leis se aplicam a ela também.
No caso da sua namorada, os xingamentos podem caracterizar crime contra a honra, mesmo que via internet, podendo ser injúria ou difamação, a depender da forma como se deram as ofensas.
Caso as ofensas tenham ocorrido por mensagens fechadas, o famoso in Box, pode ser caracterizado como crime de injúria. Agora caso isso tenha se dado nos comentários, abertos para todos leiam, pode caracterizar difamação.
Outro fato importante é a alegação sobre o cacho de banana. Caso sua namorada seja negra, é possível denunciar o agressor pelo crime de injúria racial, que é aquele em que a pessoa ofende a outra por conta de sua raça/cor.
Vocês devem tirar print de todos os xingamentos e registrar um Boletim de Ocorrência.
Todos esses crimes são de ação penal privada, ou seja, você deve procurar um advogado para poder processar o cidadão.
Por serem crimes de ação penal privada, eles prescrevem em 6 meses a contar do conhecimento dos xingamentos. Portanto, aconselho que procure o mais rápido possível um advogado para dar andamento ao caso.
