EU TEM DIREITOS OU ERREI OU E CRIME

cladvan ★

BOA NOITE, GOSTARIA SE ENHO DIREITO OU FIZ ALGO ERRADO. NO DIA 12/04/16 POR VLTA DAS 18:00 HORAS, ALUGUEI UMA CASA COM 3 COMODOS, NO MESMO MOMENTO PAGUEI DOIS MESES ADIANTADOS NO VALOR DE R$:450,00 CADA UM TOTAL DE R$:900,00. PASSARAM UNS 6 DIAS MINHA MULHER NAO PODE VIM MORAR NA CASA, \\\\\\\"AI PRA NAO PERDER OQUE TINHA PAGADO DE INICIO, TENTEI ARRUMAR UMA PESSOA PRA FICAR COM A CASA PAGANDO O ALUGUEL, COLOQUEI UMA POSTAGEM NO FACEBOOK QUE ESTAVA ALUGANDO A UMA CASA NA MINHA CIDADE, R$450:00 COM DOIS MESES ADIANTADOS, SEM POSTAR O ENDEREÇO, SO NO PRIVADO. OBSERVAÇAO: AINDA NAO TINHA FEITO NEM ASSINADO O CONTRATO, PELA DONA DE 6 MESES.. POIS QUANDO IA ALGUEM VER A CASA, DIRIA LOGO PAGAMENTO E CONTRAO DIRETO COM A DONA, IRIAMOS LA E COMBINARÍAMOS COM A DONA. O MEU ERRO NAO FOI TER AVISADO A ELA QUE IA ENTREGAR A CASA, MAS NAO QUERIA PERDER O MONTANTE QUE PAGUEI, NEM A DONA DA CASA TER PREJUÍZO. ESTAVA AMOSTRANDO A CASA PRA UM CASAL, LOGO A DONA DA CASA CHEGOU, DIZENDO QUE EU ESTAVA ERRADO FAZENDO ISSO GENTE ENTRENDO E SAINDO DA CASA DELA, SEM ELA SABER. POIS EU DISSE QUE NAO ERA ESCONDIDO, POIS IA AVISA LA, POR QUE ESTAVA PASSANDO A CASA PRA OUTRA PESSOA, MAS A PRIMEIRA COISA QUE A VISAVA ERA QUE TINHA QUE PAGAR OS DOIS MESES DE ALUGUEL E ASSINAR O CONTRATO, TODO RIRETO COM A DONA.. POIS ASSIM PODERIA RECUPERAR ALGUMA QUANTIA QUE PAGUEI, E ASSIM NINGUEM SAIRIA PERDENDO.. MAS NAO FOI ALUGADA, E COMBINEI NA MESMA HORA COM A DONA DA CASA E CO SEU MARIDO, QUE DEVOLVERIA A CHAVES DA CASA, ASSIM QUE ELES ALUGASSEM PRA OUTRA PESSOA, SEM PREVISAO DE TEMPO, AI DEVOLVERIA UM MES DE ALUGUEL. PRA NAO TER CONFUSAO CONCORDEI, MESMO SO COM SEIS DIAS DE ALUGADA SEM TER ASSINADO CONTRADO, MESMO ASSIM CONCORDEI E DEVOLVI A CHAVES.. OBSERVAÇÃO: ATE EU ESTRANHEI, QUE ALUGUEI A CASA COM A FILHA DA DONA, POIS ACHEI QUE A CASA ERA DELA.. MAS A MAE DELE CHEGOU MUITO BRAVA DIZENDO QUE A CASA ERA DELA E QUEM MANDAVA ERA ELA... MAS LOGO EU CHEGAR EM CASA DEPOIS DO ACONTECIDO, A FILHA DA DONA DA CASA LIGA MUITO BRAVA DIZENDO QUE O QUE EU FIZ FOI CRIME.. E QUE EU TINHA FEITO NEGOCIO COM ELA E NAO COM A MAE DELA.. ELA DISSE MUITAS COISA E DISSE MAIS, QUE NAO IA DEVOLVER O DINHEIRO NAO, QUE TINHA PROCURADO UM ADVOGADO E O QUE FIZ E CRIME, E QUE ERA SO PEGA A CHAVES E FAZER O CONTRATO.. COMO ELA DIZ QUE CRIME E QUER ASSINAR CONTRATO? OQUE FIZ FOI ERRADO? TENHO ALGUM DIREITO? POSSO FICAR OU MORAR ONDE NAO QUERO OBRIGADO SEM ASSINAR NADA? OQUE DEVO FAZER??? ASSINA: Claudevan da Silva

2 Respostas

Dra. Josiene Rocha ⚖️ Advogada

Olá, Claudevan da Silva, Bom dia é uma confusão sem tamanho, pelo seu relato não pode afirmar que você teve má-fé mediante a celebração do aluguel, porém sempre que for realizar contratos, é preciso algo formal, para resguardar ambas as partes. Existem contratos que o locatário (no caso o senhor) poderia sublocar o imóvel, o que pelo jeito não é o caso, pois ao que tudo indica esse contrato não foi formalizado, quanto a você ter locado o imóvel de uma pessoa e o imóvel pertencer a outra, também não é responsabilidade sua, sugiro que você tente conversar com a proprietária do imóvel, ou a pessoa que você pagou o aluguel e tente explicar sua situação para não ficar completamente no prejuízo, talvez ela tenha bom senso e resolva lhe devolver o dinheiro, se você tiver assinado algum contrato pode ser que essa tenha multa de rescisão então se tiver eles podem negar a devolução do dinheiro para o pagamento da multa. No mais não sua atitude não foi criminosa.

Brunolarentis ★

Ola Claudevan, pelo que entendi você não cometeu crime algum. Ocorreu uma confusão, o ideal é sempre ter um contrato para resguardar os direitos de ambas as partes locador / inquilino. Sugiro que tente conversar com a pessoa que você pagou o aluguel e tente explicar sua situação para não ficar no prejuízo, talvez ela lhe devolva o dinheiro, ou quem sabe parte dele. Talvez seja seu caso: O locador só poderá cobrar aluguel adiantado se não exigir do locatário nenhuma garantia (fiador/ depósito/seguro fiança). Se o fizer, não poderá cobrar aluguel antecipadamente. (v. art. 42 da Lei 8.245/91) Quanto à mudança do inquilino, esta requer mais cuidado, pois além de apresentar toda a documentação exigida, se faz necessário que o atual inquilino rescinda por escrito a locação. Para desocupar um imóvel antes do prazo, você pagará a multa contratual, proporcional ao tempo em que ficou no imóvel, a não ser que o proprietário concorde em não cobrá-la. Espero ter lhe ajudado, Boa sorte.