Em 2010 eu não fui informado sobre um teste de paternidade em São Paulo, pois eu estava morando em outro estado. Descobri apenas a pouco tempo que fui condenado a pagar uma pensão de três salários mínimos. Como não sabia, segui com minha vida normalmente, fui a polícia federal em 2013 tirei passaporte e outros documentos. Foi alegado que eu vivia matrimonialmente, na época da concepção, quando eu já estava morando em outro estado fazendo pós graduação e antes morava com meus pais. Quando descobri procurei no Facebook e descobri que o menino tem as feições absolutamente diferente das minhas. Gostaria de saber, por favor, o que deveria fazer. Gostaria de saber também se apesar de o juiz ter batido o martelo, se eu pedir exame de dna provando que o filho não é meu, se consigo me libertar da pensão e da acusação, e se cabe entrar com uma ação de danos morais. Agradeço muitíssimo e aguardo
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como você não realizou nenhum exame de DNA para atestar a paternidade, você pode entrar com ação de investigação de paternidade.
Com essa ação o juiz irá determinar a realização de um exame e, restando comprovada a paternidade, você continuará tendo a obrigação ao pagamento de pensão alimentícia e, em contrapartida, por ser legalmente pai, poderá exercer todos os direitos inerentes a isso, como, por exemplo, visitas.
Entretanto, caso a paternidade não se comprove, após decisão do juiz, você será desobrigado ao pagamento da pensão, bem como de qualquer obrigação que vem com a paternidade.
Para tanto, eu aconselho que você procure um advogado para cuidar disso para você. Caso não tenha condições de pagar um advogado particular, você deverá procurar a Defensoria Pública e apresentar o caso para eles. Não esqueça de mencionar que você não realizou qualquer tipo de exame, muito menos foi notificado sobre o processo.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
