tenho o consentimento do pai da criança para retirar o nome dele da certidão isso é possivel?
Fizemos um acordo ele não paga pensão já que ele não quer pagar e abre mão da paternidade com direito a exclusão do nome da certidão e ele aceitou inclusive registrar uma carta em cartório com ambas assinaturas reconhecidas.
2 Respostas
Dra. Vanessa⚖️ Advogada
É impossível, seu filho tem direito a ter pai e receber pensão queira ele ou não.
Fico a disposição
Dra. Vanessa Gibin Furlan
OAB/SP 352.330
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Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
não é ´possível pois o direito não nem seu nem de seu marido. é do seu filho. O promotor não concordaria. Somente quando ele atingir os 18 anos poderá ser ajuizada ação de retificação de nome,
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
