Execução de penhora por não pagamento de pensão alimentícia.

Luciano665 ★
Bom dia! Estou pagando pensão com desconto em folha no valor de meio salário mínimo. Agora o juiz determinou o desconto de mais 32,4% do meu salário bruto sem prejuízo no desconto da pensão. O problema é que com esse desconto de 32,4%, fiquei sem como pagar minhas contas, e o que agrava é que tenho família e com 2 filhos menores fiquei sem como custear as necessidades básicas deles, minha esposa não trabalha, então eu sou responsável por custear a todos. minha pergunta é: Pode um juiz tirar o sustento de 2 filhos menores para custear um filho maior de idade, tem como embargar essa decisão ou esse desconto?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Como o valor descontado do seu salário para o pagamento da pensão alimentícia está prejudicando a sua sobrevivência, você pode tanto entrar com uma ação de revisão de pensão, quanto manifestar-se no processo já existente e mostrar ao juiz que o desconto afeta a sobrevivência da sua família. Nos dois casos, eu aconselho que você procure um advogado o quanto antes e peça que ele analise qual das opções que eu te dei são as melhores para o momento. Se você não tiver condições de arcar com os pagamentos de um advogado particular, você deve procurar a Defensoria Pública da sua cidade e passar toda a história para eles, com certeza poderão ajudar. Outra coisa, você mencionou que seu filho é maior de idade. Se ele não estiver fazendo faculdade ou já tiver mais de 24 anos de idade, você pode entrar com processo para cancelar o pagamento dessa pensão. Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.