Oi bom dia, há muitos anos tenho tido problemas com meu marido que é alcoólatra e cheguei a conclusão que não devo mais continuar por isso estou pensando em sair de casa e gostaria de saber se pela lei eu tenho alguma defesa em meu favor porque estaria saindo de casa devido meu marido ser agressivo comigo.
obrigada,
1 Resposta
Dr. Arthur Barros⚖️ Advogado
Boa tarde,
A ação judicial propícia seria a de violência doméstica em juizado especial de violência doméstica contra a mulher.
Ou seja, você pode pedir nessa ação o pleito de separação de corpos, impelindo-o para fora de sua casa, como medida protetiva em face da agressividade dele contra você.
Além disso, seria propício injuntar o divórcio.
Atento à violência doméstica contra a mulher,