Exoneração da pensão alimentícia paga ao filho maior de idade

jessica2534 ★
Olá. Meu nome é Jéssica e tenho 20 anos. Já tive depressão 3 vezes e nessas 3 vezes desisti da faculdade por que me sentia angustiada, também sou ansiosa e tenho fobia social. Estou em tratamento com uma psicanalista e um psiquiatra e faz pouco tempo que deixei de tomar remédios farmaceuticos, agora só tomo remédios homeopaticos. Eu já sofri muito com minha doença e agora sofro com a ideia de não ter minha faculdade assegurada. Eu não trabalho,não tenho forças pra isso, principalmente psicologia, como disse antes ainda estou em tratamento. Meu pai disse que não tem nenhuma obrigação comigo e apesar de já ter falado algumas vezes antes que iria pagar a minha faculdade, recentemente falou que não iria fazer e o motivo disso creio eu é porque eu não concordo com aquilo que ele quer, ele pensa que por ser sustentada por ele isso lhe dá o direito de puxar as cordas e me usar como uma marionete. Eu já sofri muito nessa vida, muitas vezes por fazer o que os outros queriam apesar daquilo não ser algo que eu queria ou estava pronta pra enfrentar. O amor ensina, mas as vezes a dor ensina muito mais. O que eu posso fazer para ter minha faculdade assegurada? Meu pai tem uma quantia de dinheiro razoavel no banco, trabalha em dois empregos e empresta dinheiro a juros. Eu tenho dois irmãos, um tem 12 e o outro 16 anos. Eu não quero depender do meu pai, eu quero apenas me tratar e estudar, para que no futuro eu arranje um emprego e ajude a meus irmãos. Eu tenho algum direito?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. A pensão alimentícia deve ser paga até o filho atingir a maioridade (completar 18 anos) ou quando terminar o curso de ensino superior (faculdade). Se o jovem maior de idade não estiver fazendo faculdade, o pai perde a obrigação de fazer pagamento de pensão alimentícia. No seu caso, em primeiro momento, a resposta é não, você não tem nenhum direito com relação a seu pai manter sua pensão, tendo em vista que você já atingiu a maioridade e não está fazendo faculdade. Como eu disse, é de primeiro momento. O seu caso precisa ser analisado com mais calma. Existem alguns processos de filhos que são acometidos de depressão ou outras doenças psicológicas, como, por exemplo, síndrome do pânico, que entram com processo mostrando que são incapazes e, por isso, pedem que a pensão alimentícia seja mantida enquanto durar a doença. Mas, como disse, são alguns poucos casos. Nada te impede de procurar um advogado e pedir que ele entre com um processo desse tipo. Se ficar comprovado que você é incapaz para o trabalho por conta da depressão, o juiz pode determinar que seu pai continue pagando a pensão até sua situação melhorar. Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.