faculdade cobrando matricula e mensalidade no mesmo mes

pollymacedo ★
fiz vestibular agendado para uma faculdade particular no dia 28 de janeiro, fiz a matricula no dia 05 de fevereiro como no prazo estipulado pela faculdade, ja consta uma mensalidade a ser paga que esta em atraso desde 10 de fevereiro, cobraram 2 vezes o mesmo valor com 5 dias de diferença, isso é correto ?

1 Resposta

Caio_Correa ★
Olá, Polly Macedo, como vai? Primeiramente, saiba que o próprio Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) orienta que a cobrança da taxa matrícula só é válida se fizer parte do valor total da anuidade. Isso significa que esta taxa não pode ser um valor a mais a ser pago. O PROCON não permite, assim, que uma faculdade cobre 12 mensalidades – uma para cada mês do ano – mais uma taxa de matrícula. Trata-se da prática de uma atividade repugnada pelo próprio Conselho do Consumidor. O que é perfeitamente legal, porém, é a Universidade cobrar o mês de janeiro como taxa de matrícula. Antes de procurar o PROCON da sua cidade, verifique por gentileza no boleto bancário como está discriminada essa cobrança. Note, também, no contrato firmado entre você e a faculdade como estão dispostas as demais mensalidades e a taxa de matrícula. Em seguida, entre em contato com a Universidade e exija explicações, fundamentando que o próprio PROCON considera abusivo a cobrança de taxa de matrícula além das 12 parcelas mensais. Após a conversa e munida dos boletos e de todos os demais documentos, inclusive contrato, busque o auxílio do órgão de defesa do consumidor da sua cidade! Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!