Boa noite!Sou de ITU SP- Irei passar por uma cirurgia de ATM no dia 04/08/2015 e não consegui agendamento da mesma para as férias e a faculdade não quer aceitar o atestado, a cirurgia precisa ser realizada, pois estou com cartilagens gastas da mandíbula, estou com fortes dores e com dificuldades de fala e deglutição, neste caso como devo proceder?
E o primeiro lugar que estou solicitando orientação e acredito que com a resposta se tiver alguma lei que obrigue aceitação do atestado eu consiga ir com certeza entregar o mesmo...
2 Respostas
Dr. Machado⚖️ Advogado
Boa noite Kelly.
As faculdades/Universidades tem estatutos proprios, se ela acreditar que terá que montar um esquema especial de provas e/ou reposição de aulas em virtude de seu afastamento ela pode se negar a reconhecer o atestado.
Dependendo da fase do curso é mais facil trancar a matricula ou acertar com colegas e professores o como vc vai proceder.
Dr. Matheus Mello⚖️ Advogado
Qualquer assunto relacionado a saúde, entra na dignidade da pessoa humana, art 5 de nossa constituição federal. Faça a cirurgia, se ainda continuarem com isso, entre com um mandado de segurança obrigando a instituição e aceitar o atestado e cumprir com qualquer atraso acadêmico que você vier a sofrer por conta da cirurgia.
