Falecimento com contratos em vigência

liviasylvestre ★
O responsável legal de uma empresa que possui dois contratos vigentes conosco faleceu, gostaria de saber se é necessário solicitar ao cliente que nomeie outro representante para ser nomeado nestes contratos, ou se este tramite só deve ser feito na renovação dos contratos? Neste caso ele era um executivo da empresa ( diretor) e não era sócio da empresa.

1 Resposta

Dr. Arthur Barros ⚖️ Advogado
Boa tarde, Está confusa a questão, porque não é possível saber se o contrato é com o de cujus ou com a empresa. Em caso de ser com o de cujus, o contrato seguirá normalmente com o inventariante no monte da herança. Já, no caso da empresa, nada muda, porque o contrato terá nada que ver com a pessoa natural, mas apenas a jurídica. Atento ao direito civil,