Falência da empresa e pensão alimentícia

Eliane Pereira daCosta ★
Bom dia, A empresa do pai do meu filho faliu, e ele alega que não recebeu nada. Meu filho tem gastos com escola particular, lanche, alimentação, roupas, e estou desempregada há dois anos porque tive que sair do emprego por não ter com quem deixar meu filho, tenho procurado outro emprego, porém não encontrei. O que foi resolvido em processo é que seria depositado o valor referente a meio salário mínimo do seguro desemprego enquanto ele estivesse desempregado. Embora o pai do meu filho alega que não tem condições de continuar ajudando com o valor necessário para manter o padrão de vida do meu filho,fiquei sabendo que ele está construindo outra casa, além da casa onde ele já tem e tem meios possíveis para ajuda nos custos da criança. Como posso recorrer? É demorado o processo? Obrigada!

2 Respostas

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Independente de qual for a situação do pai da criança, ele continua tendo a obrigação de pagar a pensão alimentícia. Nesse caso, supondo que ele atrase qualquer pagamento, ele estará sujeito a processo de cobrança e correrá o risco de ter sua prisão decretada enquanto não quitar as parcelas em atraso. Sendo assim, caso essa situação já esteja ocorrendo, eu aconselho que você procure o quanto antes por um advogado e entre com o processo de cobrança. Por se tratar de interesse de menor de idade vulnerável, o processo não deve se demorar muito, embora não seja possível afirmar com certeza a respeito disso. Se você não tiver condições de pagar um advogado particular, procure a Defensoria Pública da sua cidade e apresente o seu caso para eles, pois com certeza poderão te ajudar. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Apenas complementando. Se você conseguir provar a construção dessa casa, bem como a situação financeira do pai, isso tornará o caminho do processo mais fácil.