Namoro a 1 ano com meu namorado e tenho 17 anos e ele 18. Meu namorado abriu uma poupança para ele para nós dois guardarmos dinheiro para irmos nós dois viajarmos no meu aniversario de 18 anos, em 18 de maio de 2017. Mas meus pais insistem em dizer que só sairei de casa com 21 anos porque é a lei. Ele trabalhou na OAB mas parece que não está entendendo que as leis mudaram. Quer ir na delegacia para comunicar o delegado que se caso meu namorado chegar perto de mim ele ira na policia para prendê-lo. Isso é motivo para ele prender meu namorado? Ele pode ser preso ? Está fora da lei indo me ver na rua? Se com 18 anos eu quiser sair de casa e ir morar com meu namorado e ele for atras de mim na casa dele e querer me levar e ir para a delegacia prender meu namorado ele consegue? O que ele pode fazer para nos prejudicar? Quero entender mais sobre meus 18 anos.
Obrigado.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O que o seu pai disse sobre os 21 anos é a regra da lei antiga, hoje em dia você alcança a maioridade com 18 anos. Ao completar a maioridade você vira “dono do próprio nariz”, sendo completamente capaz de exercer todos os atos da vida civil. Então, como você é plenamente capaz aos 18, você pode muito bem sair de casa se quiser.
Sobre prender seu namorado. Na situação que você apresentou, seu namorado não cometeu nenhum crime. Portanto, se não existe crime, o seu namorado não pode ir preso. A situação seria diferente se você fosse menor de 14 anos pois, nessa idade, é crime de estupro de vulnerável manter relações s.exuais mesmo com a autorização da pessoa menor de 14 anos.
Nem você muito menos seu namorado estão descumprindo alguma lei ao se encontrarem na rua ou dentro da sua própria casa.
Sobre ir morar com o namorado já tendo 18 anos. Como eu disse lá em cima, ao completar 18 anos você se torna “dona do próprio nariz”, sendo livre para muito bem decidir o que fazer da vida. Portanto, se você quiser ir morar com o namorado, seu pai nada pode fazer em relação a isso, muito menos mandar prender o rapaz.
Legalmente seu pai não pode fazer nada para prejudicar o relacionamento de vocês, nem agora que você ainda tem 17 anos e é menor de idade. O seu namorado não comete nenhum crime em namorar você.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
