Estou com 34 semanas de gestaçao e gostaria de saber si meu chefi podi antecipar minhas ferias (que vai vencer em junho) para que eu posso tirar primeiro do que minha licença maternidade.vale lembrar que ja tirei ferias em agosto de 2012.tbem gostaria de saber quanto tempo de estabilidade tenho apos o parto e si caso eu queira fazer um acordo pra ser mandada embora eu posso. Obrigado
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, as férias não podem ser antecipadas, a não em casos excepcionais autorizadas pela justiça. Caso você ainda não tenha adquirido o período de férias (12 meses de trabalho), não deverá sair antes da licença.
Após o término da licença, a gestante tem 60 dias de estabilidade e nesse período, o desligamento só poderá ser feito por PEDIDO DE DEMISSÃO ou DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Em hipótese alguma, a empresa poderá dispensar o funcionário SEM JUSTA CAUSA, sob pena de ser multada.
