Ferias Escolares da Minha Enteada

Emily Araujo ★
Eu tenho uma enteada de 6 anos que sempre morou com a mãe,seis meses atrás meu marido autorizou a mãe dela a levar ela embora para os Estados Unidos (elas moram lá desde então) com a condição e um documento reconhecido firma em cartório de que a mãe e guardiã legal da menor trouxesse ela nas férias independente de qualquer coisa. As férias vão ser de 15/07 á 15/08/2017 e ela já nos avisou que não terá como trazer a menina pois a mesma se casou e está grávida de um mês e no período de férias ela já estará perto de ganhar neném e se ela vir aqui pro Brasil e o bebê nascer elas não poderão retornar. Pela lei o que podemos fazer para que ela traga a menina?

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, Emily Araujo. Veja bem, se esse documento foi assinado, tudo certinho, voce tem o direito de exigir que ela cumpra, ainda que ela esteja grávida, seu marido não pode ser prejudicado por isso. Sendo assim, ainda mais se esse documento estiver assinado, reconhecido firma e com duas testemunhas, ele poderá executar esse documento na justiça como uma obrigação de fazer, com isso, caso o juiz a condene, ele deverá cumprir com o combinado ou, caso não cumpra, será obrigada a pagar uma multa estipulada pelo juiz. Contudo, uma vez que ela está morando em outro país, será muito mais lento esse processo judicial, razao pela qual, até o seu término, o filho dela já deverá ter nascido. Então, diga para ele ir tentando entrar em um acordo com ela, aí, se caso ela não leve a criança para ele na data combinada, ele poderá ajuizar essa ação, ainda que não obtenha a criança consigo no período estipulado, poderá ganhar uma indenização por esse descumprimento contratual.